Na MUSA Jewellery, valorizamos a sua privacidade e assumimos o compromisso de proteger os seus dados pessoais com o máximo cuidado, transparência e responsabilidade.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, utiliza os nossos serviços ou realiza uma compra na nossa loja online.

O tratamento dos seus dados é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

Responsável pelo tratamento dos dados

A MUSA Jewellery é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website e da sua loja online.

Identificação do responsável

Caso tenha alguma questão relacionada com a forma como os seus dados pessoais são tratados, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail acima indicado.

Dados que recolhemos

No âmbito da nossa atividade, poderemos recolher diferentes categorias de dados pessoais, nomeadamente:

  • Dados de identificação: nome, endereço de e-mail, morada de faturação e de entrega e contacto telefónico;
  • Dados relacionados com pagamentos: informações necessárias ao processamento da transação, tratadas através de prestadores de serviços de pagamento seguros e certificados;
  • Dados de navegação: endereço IP, cookies, informações relativas ao dispositivo utilizado e histórico de compras.

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade e para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para:

  • processar e gerir encomendas;
  • assegurar a preparação e entrega das compras;
  • prestar apoio e assistência ao cliente;
  • enviar informações sobre produtos, novidades e campanhas promocionais, sempre que exista o respetivo consentimento ou outro fundamento legal aplicável;
  • melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do website;
  • cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
  • prevenir e detetar situações de fraude, utilização abusiva ou outras atividades que possam comprometer a segurança das transações.

Segurança dos dados

A MUSA Jewellery adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

A nossa loja online utiliza uma plataforma de comércio eletrónico que adota padrões de segurança destinados a proteger os dados pessoais e financeiros dos seus utilizadores.

Os pagamentos são processados através de sistemas seguros e encriptados, de acordo com as normas e requisitos de segurança aplicáveis, incluindo o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard).

Fundamento legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base num ou mais dos seguintes fundamentos legais:

  • execução do contrato, nomeadamente para processar e cumprir uma encomenda realizada através da nossa loja online;
  • cumprimento de obrigações legais, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas e administrativas;
  • consentimento do titular dos dados, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing;
  • interesse legítimo da MUSA Jewellery, quando aplicável, nomeadamente na melhoria dos nossos serviços, segurança da plataforma, prevenção de fraude e proteção dos nossos direitos.

Partilha de dados

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando tal seja necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou para o cumprimento de obrigações legais.

Poderão estar incluídos:

  • empresas de transporte e logística, responsáveis pela preparação e entrega das encomendas;
  • prestadores de serviços de pagamento, necessários para processar as transações;
  • fornecedores de serviços tecnológicos, que asseguram o funcionamento e manutenção da loja online e dos respetivos sistemas;
  • autoridades administrativas, fiscais ou judiciais, sempre que a divulgação dos dados seja exigida por lei.

A MUSA Jewellery procura assegurar que os prestadores de serviços com acesso a dados pessoais adotam medidas adequadas de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, dentro dos limites legalmente previstos, exercer os seguintes direitos:

  • aceder aos seus dados pessoais;
  • solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • solicitar o apagamento dos seus dados, quando legalmente aplicável;
  • solicitar a limitação do tratamento dos seus dados;
  • opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
  • retirar o consentimento anteriormente prestado, nomeadamente para comunicações de marketing;
  • solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através do e-mail geral@musajewellery.pt.

Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante os períodos legalmente exigidos, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos ou de cumprimento de outras obrigações legais.

Após o termo do período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível e adequado.

A MUSA Jewellery implementa medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a proteção dos dados durante todo o período em que estes sejam conservados.

Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e funcionamento da plataforma, personalizar determinados conteúdos e analisar a utilização do website.

Os cookies poderão ser utilizados para diferentes finalidades, incluindo o funcionamento essencial da loja online, análise de utilização e melhoria da experiência de navegação.

O utilizador poderá gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador ou das ferramentas disponibilizadas no próprio website. A desativação de determinados cookies poderá, contudo, limitar algumas funcionalidades ou afetar a experiência de utilização da loja online.

Alterações à Política de Privacidade

A MUSA Jewellery poderá atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.

Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e produzirão efeitos a partir da respetiva data de publicação.

Recomendamos a consulta periódica desta Política de Privacidade, de forma a manter-se informado sobre a forma como protegemos e tratamos os seus dados pessoais.

Última atualização: julho de 2026

Termos & Condições

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização da loja online da MUSA Jewellery e às compras realizadas através do nosso website.

Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente conferidos enquanto consumidor.

Política de vendas

Na MUSA Jewellery, procuramos proporcionar uma experiência de compra online segura, transparente e cuidadosamente pensada. A nossa política de vendas estabelece as condições aplicáveis às encomendas realizadas através da nossa loja online.

Preços e pagamento

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

A MUSA Jewellery reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos, bem como de atualizar ou descontinuar artigos, a qualquer momento.

As alterações de preço não afetam encomendas que tenham sido devidamente confirmadas e cujo pagamento tenha sido validado antes da entrada em vigor da alteração.

O preço aplicável à sua encomenda será o valor apresentado no momento da conclusão da compra.

Validação das encomendas

Uma encomenda realizada através da loja online apenas será considerada confirmada após a validação e confirmação do respetivo pagamento.

Após a confirmação, receberá a respetiva informação por e-mail.

Em circunstâncias excecionais, nomeadamente em caso de indisponibilidade de stock, erro de inventário, erro manifesto no preço ou incorreção relevante na informação apresentada sobre um produto, a nossa equipa entrará em contacto consigo com a maior brevidade possível.

Nestas situações, procuraremos apresentar uma solução adequada. Caso não seja possível satisfazer a encomenda, o cliente será informado e será efetuado o reembolso integral do montante pago, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, nos termos da legislação aplicável.

Alterações aos Termos & Condições

A MUSA Jewellery poderá atualizar ou alterar os presentes Termos & Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.

A versão aplicável à sua compra será a que estiver publicada no website no momento em que a encomenda for realizada.

Quaisquer alterações posteriores serão publicadas nesta página e produzirão efeitos relativamente às compras efetuadas após a respetiva publicação.