Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização da loja online da MUSA Jewellery e às compras realizadas através do nosso website.

Ao navegar no website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter tomado conhecimento e aceitar as condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos que lhe são legalmente conferidos enquanto consumidor.

Política de vendas

Na MUSA Jewellery, procuramos proporcionar uma experiência de compra online segura, transparente e cuidadosamente pensada. A nossa política de vendas estabelece as condições aplicáveis às encomendas realizadas através da nossa loja online.

Preços e pagamento

Todos os preços apresentados no website são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.

A MUSA Jewellery reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos, bem como de atualizar ou descontinuar artigos, a qualquer momento.

As alterações de preço não afetam encomendas que tenham sido devidamente confirmadas e cujo pagamento tenha sido validado antes da entrada em vigor da alteração.

O preço aplicável à sua encomenda será o valor apresentado no momento da conclusão da compra.

Validação das encomendas

Uma encomenda realizada através da loja online apenas será considerada confirmada após a validação e confirmação do respetivo pagamento.

Após a confirmação, receberá a respetiva informação por e-mail.

Em circunstâncias excecionais, nomeadamente em caso de indisponibilidade de stock, erro de inventário, erro manifesto no preço ou incorreção relevante na informação apresentada sobre um produto, a nossa equipa entrará em contacto consigo com a maior brevidade possível.

Nestas situações, procuraremos apresentar uma solução adequada. Caso não seja possível satisfazer a encomenda, o cliente será informado e será efetuado o reembolso integral do montante pago, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, nos termos da legislação aplicável.

Alterações aos Termos & Condições

A MUSA Jewellery poderá atualizar ou alterar os presentes Termos & Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulamentares, técnicas ou operacionais.

A versão aplicável à sua compra será a que estiver publicada no website no momento em que a encomenda for realizada.

Quaisquer alterações posteriores serão publicadas nesta página e produzirão efeitos relativamente às compras efetuadas após a respetiva publicação.

Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre as condições aplicáveis às suas compras.

Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos & Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo dos direitos que sejam conferidos ao consumidor por normas legais imperativas aplicáveis.

Em caso de litígio de consumo relacionado com uma compra efetuada na MUSA Jewellery, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.

O consumidor poderá ainda utilizar os mecanismos de resolução de litígios disponibilizados pelas entidades competentes.

Para qualquer questão relacionada com uma encomenda, os nossos clientes poderão contactar a equipa da MUSA Jewellery através do e-mail geral@musajewellery.pt.

Na MUSA Jewellery, acreditamos que uma relação de confiança começa pela transparência. Procuramos, por isso, assegurar que todas as condições de compra são apresentadas de forma clara e acessível, respeitando os direitos dos nossos clientes em cada etapa da sua experiência.