Garantia legal

Todas as joias adquiridas na MUSA Jewellery beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo, nos termos da legislação portuguesa em vigor.

A garantia legal assegura os direitos do consumidor perante eventuais faltas de conformidade existentes no momento da entrega do artigo, dentro dos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

Na MUSA Jewellery, cada peça é cuidadosamente verificada antes de ser expedida, de forma a assegurar que é entregue em perfeitas condições.

Caso identifique uma eventual falta de conformidade, deverá contactar a nossa equipa através do e-mail geral@musajewellery.pt, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação. Sempre que possível, recomendamos o envio de fotografias que permitam uma primeira análise do artigo.

Exclusões da garantia

A garantia legal não abrange danos ou alterações resultantes de utilização ou manuseamento inadequados da peça, nomeadamente:

  • utilização contrária às recomendações de cuidado e manutenção;
  • armazenamento ou conservação inadequados;
  • reparações, modificações ou intervenções realizadas por terceiros não autorizados;
  • riscos, impactos ou danos provocados por acidentes;
  • desgaste natural decorrente da utilização normal da peça;
  • alterações resultantes do contacto com produtos químicos, perfumes, cosméticos, água, cloro, sal ou outras substâncias, quando decorrentes de utilização ou conservação inadequadas.

A avaliação de cada situação será efetuada individualmente, tendo em consideração a natureza da peça, as circunstâncias apresentadas e a legislação aplicável.

Direito de rejeição

Nos termos da legislação portuguesa aplicável, quando a falta de conformidade se manifeste nos 30 dias seguintes à entrega do bem, o consumidor poderá exercer o direito de rejeição, podendo optar entre a substituição imediata do artigo ou a resolução do contrato, nos termos legalmente previstos.

O exercício dos direitos decorrentes da garantia legal não prejudica quaisquer outros direitos que sejam conferidos ao consumidor pela legislação aplicável.

Na MUSA Jewellery, procuramos tratar cada situação com transparência, cuidado e atenção, assegurando que os direitos dos nossos clientes são respeitados em todas as etapas.